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Saúde Global/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Vacinas Virais , Betacoronavirus , COVID-19 , Vacinas contra COVID-19 , Infecções por Coronavirus/epidemiologia , Infecções por Coronavirus/prevenção & controle , Direitos Humanos/legislação & jurisprudência , Humanos , Propriedade Intelectual , Pandemias , Pneumonia Viral/epidemiologia , SARS-CoV-2 , Vacinação/legislação & jurisprudênciaAssuntos
COVID-19 , Política de Saúde , Acessibilidade aos Serviços de Saúde , COVID-19/epidemiologia , COVID-19/terapia , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , Pandemias/legislação & jurisprudência , Pandemias/prevenção & controle , SARS-CoV-2 , Estados Unidos/epidemiologiaAssuntos
Exclusão Digital , Acessibilidade aos Serviços de Saúde , Acesso à Internet , Alfabetização Digital , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Disparidades em Assistência à Saúde , Humanos , Acesso à Internet/economia , Portais do Paciente , Telemedicina , Estados UnidosAssuntos
Aborto Legal/legislação & jurisprudência , Comportamento de Escolha , Autonomia Pessoal , Decisões da Suprema Corte , Aborto Legal/tendências , Feminino , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/tendências , Humanos , Estados UnidosRESUMO
ABSTRACT: Preliminary data suggest that opioid-related overdose deaths have increased subsequent to COVID-19. Despite national support for expanding the role of physician assistants (PAs) and NPs in serving patients with opioid use disorder, these clinicians are held to complex and stringent regulatory barriers. COVID-19 triggered significant changes from regulatory and federal agencies, yet disparate policies and regulations persist between physicians and PAs and NPs. The dual epidemics of COVID-19 and opioid use disorder highlight the inadequate infrastructure required to support patients, communities, and clinicians, and may serve as the catalyst for eliminating barriers to care.
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COVID-19/epidemiologia , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Transtornos Relacionados ao Uso de Opioides/tratamento farmacológico , Transtornos Relacionados ao Uso de Opioides/epidemiologia , Buprenorfina/uso terapêutico , COVID-19/prevenção & controle , Prescrições de Medicamentos , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , Legislação de Medicamentos , Antagonistas de Entorpecentes/uso terapêutico , Profissionais de Enfermagem/legislação & jurisprudência , Epidemia de Opioides , Assistentes Médicos/legislação & jurisprudência , Médicos/legislação & jurisprudência , SARS-CoV-2 , Telemedicina , Estados Unidos/epidemiologiaAssuntos
Serviços de Saúde da Criança , Acessibilidade aos Serviços de Saúde , Medicaid , COVID-19 , Criança , Serviços de Saúde da Criança/economia , Serviços de Saúde da Criança/legislação & jurisprudência , Pré-Escolar , Financiamento Governamental , Regulamentação Governamental , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , Medicaid/economia , Medicaid/legislação & jurisprudência , Pessoas sem Cobertura de Seguro de Saúde , Formulação de Políticas , Estados UnidosAssuntos
COVID-19 , Administração de Caso/legislação & jurisprudência , Administração de Caso/organização & administração , Atenção à Saúde/legislação & jurisprudência , Atenção à Saúde/normas , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/normas , Guias como Assunto , Política de Saúde , Humanos , Patient Protection and Affordable Care Act , SARS-CoV-2 , Estados UnidosAssuntos
Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Transtornos Relacionados ao Uso de Opioides/tratamento farmacológico , Buprenorfina/uso terapêutico , COVID-19 , Serviço Hospitalar de Emergência/organização & administração , Política de Saúde , Humanos , Tratamento de Substituição de Opiáceos , Estados UnidosAssuntos
COVID-19/terapia , Prestação Integrada de Cuidados de Saúde/legislação & jurisprudência , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Oncologia/legislação & jurisprudência , Neoplasias/terapia , Medicina Estatal/legislação & jurisprudência , Listas de Espera , COVID-19/diagnóstico , COVID-19/economia , Prestação Integrada de Cuidados de Saúde/economia , Regulamentação Governamental , Custos de Cuidados de Saúde , Política de Saúde/economia , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia , Humanos , Oncologia/economia , Neoplasias/diagnóstico , Neoplasias/economia , Formulação de Políticas , Medicina Estatal/economia , Reino UnidoAssuntos
Medicina Geral/legislação & jurisprudência , Encaminhamento e Consulta/legislação & jurisprudência , Consulta Remota/estatística & dados numéricos , Marginalização Social/psicologia , Agendamento de Consultas , COVID-19/diagnóstico , COVID-19/epidemiologia , COVID-19/virologia , Tomada de Decisões Gerenciais , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Disparidades em Assistência à Saúde/estatística & dados numéricos , Humanos , Encaminhamento e Consulta/tendências , SARS-CoV-2/isolamento & purificação , Medicina Estatal/organização & administração , Triagem/estatística & dados numéricos , Triagem/tendências , Reino Unido/epidemiologiaAssuntos
Abortivos Esteroides , Aborto Legal/legislação & jurisprudência , Regulamentação Governamental , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Mifepristona , Decisões da Suprema Corte , United States Food and Drug Administration/legislação & jurisprudência , Feminino , Humanos , Política , Gravidez , Estados UnidosRESUMO
The Affordable Care Act (ACA) Medicaid expansion created new financial opportunities for community health centers (CHCs) providing primary care in medically-underserved communities. However, beyond evidence of initial policy effects, little is understood in the scholarly literature about whether the ACA Medicaid expansion affected longer-lasting changes in CHC patient insurance mix. This study's objective was to examine whether the ACA Medicaid expansion was associated with lasting increases in the annual percentage of adult CHC patients covered by Medicaid and decreases in the annual percentage of uninsured adult CHC patients at expansion-state CHCs, compared to non-expansion-state CHCs. This observational study examined 5353 CHC-year observations from 2012 to 2018 using Uniform Data System data and other national data sources. Using a 2-way fixed-effects multivariable regression approach and marginal analysis, intermediate-term policy effects of the Medicaid expansion on annual CHC patient coverage outcomes were estimated. By 5-years post-expansion, the Medicaid expansion was associated with an overall average increase of 11.7 percentage points in the percentage of adult patients with Medicaid coverage at expansion-state CHCs, compared to non-expansion-state CHCs. Among expansion-state CHCs, 39.8% of adult patients were predicted to have Medicaid coverage 5-years post-expansion, compared to 19.0% of non-expansion-state adult CHC patients. A state's decision to expand Medicaid was similarly associated with decreases in the annual percentage of uninsured adult CHC patients. Primary care operations at CHCs critically depend on patient Medicaid revenue. These findings suggest the ACA Medicaid expansion may provide longer-term financial security for expansion-state CHCs, which maintain increases in Medicaid-covered adult patients even 5-years post-expansion. However, these financial securities may be jeopardized should the ACA be ruled unconstitutional in 2021, a year after CHCs experienced new uncertainties caused by COVID-19.
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Centros Comunitários de Saúde , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Medicaid , Adolescente , Adulto , COVID-19 , Feminino , Humanos , Masculino , Pessoa de Meia-Idade , Patient Protection and Affordable Care Act , SARS-CoV-2 , Estados Unidos , Adulto JovemAssuntos
Ensaios Clínicos como Assunto/economia , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia , Medicaid , Ensaios Clínicos como Assunto/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , Cobertura do Seguro/legislação & jurisprudência , Medicaid/legislação & jurisprudência , Mecanismo de Reembolso , Estados UnidosRESUMO
While telemedicine had been utilized in varying ways over the last several years, it has dramatically accelerated in the era of the COVID-19 pandemic. In this article we describe the privacy issues, in relation to the barriers to care for health care providers and barriers to the obstetric patient, licensing and payments for telehealth services, technological issues and language barriers. While there may be barriers to the use of telehealth services this type of care is feasible and the barriers are surmountable.
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Barreiras de Comunicação , Acessibilidade aos Serviços de Saúde , Obstetrícia , Privacidade , Telemedicina , Feminino , Health Insurance Portability and Accountability Act , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/ética , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/organização & administração , Humanos , Internet , Licenciamento , Obstetrícia/ética , Obstetrícia/legislação & jurisprudência , Obstetrícia/métodos , Obstetrícia/organização & administração , Gravidez , Privacidade/legislação & jurisprudência , Tecnologia , Telemedicina/ética , Telemedicina/legislação & jurisprudência , Telemedicina/métodos , Telemedicina/organização & administração , Estados UnidosAssuntos
Etnicidade , Equidade em Saúde , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Grupos Raciais , Seguro de Saúde Baseado em Valor , Humanos , Grupos Minoritários , Qualidade da Assistência à Saúde/legislação & jurisprudência , Determinantes Sociais da Saúde/etnologia , Estados UnidosRESUMO
Under international law, the United States is obligated to uphold noncitizens' fundamental rights, including their rights to health. However, current US immigration laws-and their enforcement-not only fail to fulfill migrants' health rights but actively undermine their realization and worsen the pandemic's spread. Specifically, the US immigration system's reliance on detention, which precludes effective social distancing, increases risks of exposure and infection for detainees, staff, and their broader communities. International agreements clearly state that the prolonged, mandatory, or automatic detention of people solely because of their migration status is a human rights violation on its own. But in the context of COVID-19, the consequences for migrants' right to health are particularly acute. Effective alternatives exist: other countries demonstrate the feasibility of adopting and implementing immigration laws that establish far less restrictive, social services-based approaches to enforcement that respect human rights. To protect public health and realize its global commitments, the United States must shift away from detaining migrants as standard practice and adopt effective, humane alternatives-both amid COVID-19 and permanently.
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COVID-19/prevenção & controle , Emigração e Imigração/estatística & dados numéricos , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/estatística & dados numéricos , Determinantes Sociais da Saúde/estatística & dados numéricos , Migrantes/estatística & dados numéricos , Imigrantes Indocumentados/estatística & dados numéricos , COVID-19/epidemiologia , Emigração e Imigração/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Direitos Humanos/estatística & dados numéricos , Humanos , Direito à Saúde/estatística & dados numéricos , Determinantes Sociais da Saúde/legislação & jurisprudência , Justiça Social , Migrantes/legislação & jurisprudência , Imigrantes Indocumentados/legislação & jurisprudência , Estados UnidosAssuntos
Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Disparidades em Assistência à Saúde , Saúde da População Rural , Disparidades nos Níveis de Saúde , Disparidades em Assistência à Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , Estados UnidosRESUMO
BACKGROUND: It is now 25 years since the adoption of the Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) and the same concerns raised during its negotiations such as high prices of medicines, market exclusivity and delayed market entry for generics remain relevant as highlighted recently by the Ebola and COVID-19 pandemics. The World Health Organization's (WHO) mandate to work on the interface between intellectual property, innovation and access to medicine has been continually reinforced and extended to include providing support to countries on the implementation of TRIPS flexibilities in collaboration with stakeholders. This study analyses the role of intellectual property on access to medicines in the African Region. METHODS: We analyze patent data from the African Regional Intellectual Property Organization (ARIPO) and Organisation Africaine de la Propriété Intellectuelle (OAPI) to provide a situational analysis of patenting activity and trends. We also review legislation to assess how TRIPS flexibilities are implemented in countries. RESULTS: Patenting was low for African countries. Only South Africa and Cameroon appeared in the list of top ten originator countries for ARIPO and OAPI respectively. Main diseases covered by African patents were HIV/AIDS, cardiovascular diseases, cancers and tumors. Majority countries have legislation allowing for compulsory licensing and parallel importation of medicines, while the least legislated flexibilities were explicit exemption of pharmaceutical products from patentable subject matter, new or second use of patented pharmaceutical products, imposition of limits to patent term extension and test data protection. Thirty-nine countries have applied TRIPS flexibilities, with the most common being compulsory licensing and least developed country transition provisions. CONCLUSIONS: Opportunities exist for WHO to work with ARIPO and OAPI to support countries in reviewing their legislation to be more responsive to public health needs.